Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Termina o hoje o prazo de inscrição para os candidatos a conselheiros tutelares em Santa Maria. Quem quiser, em cima da hora, participar do processo seletivo precisa atender a uma série de requisitos e deverá comparecer à sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria (Comdica), que fica na Rua Francisco Mariano da Rocha, 133. Até o final da tarde de ontem, o número de inscritos chegava a 42 e deve atingir pelo menos 50 nesta sexta-feira.
Atualmente, o município conta com Três Conselhos Tutelares: Centro, Leste e Oeste, cada um com cinco integrantes. Leste e Oeste atendem seus respectivos bairros, e o Centro cuida, também, das regiões Norte e Sul.
Márcia Vendruscolo, vice-presidente do Comdica e presidente da comissão eleitoral, revela que a Lei Municipal que exige comprovação da experiência em trabalho com crianças e adolescentes limita o número de candidatos.
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- A exigência de comprovação de, no mínimo, 2 anos de atuação na área de prevenção, proteção e promoção dos direitos da criança e adolescente acaba por diminuir a procura pelas vagas. Isso não havia na eleição anterior. Para uma cidade do tamanho de Santa Maria, cerca de 50 inscritos ainda é um número pequeno - avalia Márcia, referindo-se à alteração aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 3 de abril.
O conselheiro tem a função de atender e orientar crianças e adolescentes e seus pais ou responsáveis, além de requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança para os menores e os representar judicialmente, caso for preciso. Encerrado o período de inscrições, será realizado um processo seletivo até a data das eleições, marcadas para 6 de outubro. As inscrições e a votação são presenciais. São eleitos os 15 mais votados. No último pleito, em 2015, 34 candidatos postularam aos cargos. Segundo o edital, o salário mensal de um conselheiro é de R$ 2.657,46.
CALENDÁRIO ELEITORAL
Onde se inscrever
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)
- Rua Francisco Mariano da Rocha, 133, Centro.
- O horário é das 8h30min às 11h30min, e das 13h30min às 16h
- informações pelo telefone (55) 3222-7971
Cronograma
- Inscrições - Até hoje
- Publicação das candidaturas inscritas - 13 de maio
- Curso preparatório - 24 a 26 de julho
- Teste de conhecimentos - 2 de agosto
- Publicações dos candidatos aptos - 20 de agosto
- Eleições - 6 de outubro
- Posse - 10 de janeiro de 2020